Daniela Garcia de Oliveira

Advogada

Vitória, ES

Pós Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Damásio Educacional e IBMEC (2020). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2018).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2019 - 2020

Damásio Educacional

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal do Espírito do Espírito Santo
Orientador: Francisco Vieira Lima Neto

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

As Novas Regras do Financiamento de Campanha e da Propaganda Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016. 2016. (Seminário).

Direito e Contemporaneidade: Processo de Impeachment. 2016. (Outra).

Legislação Eleitoral: Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral. 2016. (Seminário).

Lei de Organizações Criminosas e Delação Premiada. 2016. (Outra).

XV Semana Jurídica do CARLF: UFES. 2015. (Outra).

Marco Civil da Internet e Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Myrna Fernandes Carneiro

Francisco Vieira Lima Neto;CARNEIRO, M. F.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE TUTELAS DE URGÊNCIA À LUZ DO ART. 139, IV, E DO ART. 297 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. G. ; SCARDINI, I. . A INEFICÁCIA DAS PENAS PUNITIVAS NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. Derecho y Cambio Social, 08 jul. 2018.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Procuradora Geral

2022 - Atual

Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Exercendo as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Legislativo, e, privativamente, sobre a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos; a emissão de pareceres jurídicos, quando solicitados, sobre matérias de interesse da Câmara Municipal; opinar sobre a redação de contratos e demais atos oficiais elaborados pela Câmara e sobre Projetos de Lei; a iniciativa das medidas judiciais cabíveis decorrentes da defesa e proteção do patrimônio da Câmara; participar de inquéritos administrativos; o assessoramento ao Presidente da Câmara Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos; e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

Advogada

2018 - 2022

Luchi e Barcelos Advogados

Advogada com ênfase em Direito Bancário

Estagiária

2017 - 2018

Abreu Júdice Advogados Associados

Atuação centrada nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Estagiária

2015 - 2017

Assembléia Legislativa do Espírito Santo

Atividades

Auxilia dando apoio jurídico nas atividades: de pesquisas, em relatórios, projetos e coligir informações a serem utilizadas pelo Gabinete da Deputada;Auxilia no acompanhamento de tramitação de proposições legislativas, dentro da Assembleia, de papéis e documentos de interesse do Gabinete da Deputada, sob os aspectos legais.Ademais, realizou, por um período, atividades na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa.